Aviso legal

 

Em virtude do cumprimento das leis da Comissão Nacional da Proteção de Dados, informamos:

www.tiremaster.pt é um nome de domínio na internet, que contém uma página web pessoal cuja titularidade corresponde a:

Tiremaster, LDA

NIPC: 509396437

Rua de Almeiriga, nº 550, Distrito: Porto Concelho: Matosinhos Freguesia: Leça da Palmeira,

36400 Porriño, Pontevedra

Correio eletrónico: geral@tiremaster.pt

 

Aceitação do utilizador

O presente documento (a seguir, Aviso Legal) tem por objetivo regular o uso da página web (a seguir, website) que Tiremaster, LDA (a seguir Tiremaster) possui à disposição dos utilizadores um website com a URL www.tiremaster.pt

A utilização do website por um terceiro é atribuída a condição de utilizador e pressupõe a aceitação plena do utilizador para todas e cada uma das condições mencionadas neste Aviso Legal.

A Tiremaster poderá oferecer através do seu website, serviços que necessitarão de condições especiais sobre as quais o utilizador será devidamente informado de acordo com cada serviço concreto.

Tiremaster compromete-se a manter o seu website devidamente atualizado, incluindo – a título de exemplo e conforme o caso – dados relativos aos seus produtos, preços, serviços entre outros.

Sem prejuízo a este compromisso, a Tiremaster não se encontra em posição de oferecer qualquer garantia relativa à precisão das informações de qualquer tipo coletada pelo website e que, devido a erro ou omissão, estão incorretas ou poderão estar desatualizadas. De forma a minimizar os inconvenientes causados por possíveis erros, é recomendável a sua utilização como diretrizes.

 

Utilização correta do website da Tiremaster

O utilizador compromete-se a utilizar o website, os conteúdos e os serviços conforme as leis do presente Aviso Legal, bons costumes e ordem pública. Deste modo, o utilizador concorda em não usar o website ou os serviços fornecidos por ele para fins ou efeitos ilegais ou contrários ao conteúdo deste Aviso Legal, prejudiciais aos interesses ou direitos de terceiros ou que de alguma forma poderá danificar, desativar ou deteriorar o website ou seus serviços ou impedir o desfrute normal da Web por outros Usuários.

Da mesma forma, o utilizador concorda expressamente a não destruir, alterar, inutilizar ou, de qualquer outra forma, danificar os dados, programas ou documentos eletrónicos e outros encontrados no website.

De igual forma, o utilizador compromete-se a não impedir o acesso de outros utilizadores ao serviço de acesso mediante o consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais a Tiremaster presta serviço, assim como realizar ações que danifiquem, interrompam ou criem erros nos sistemas.

O utilizador compromete-se a não introduzir programas, vírus, macros, applets, controles ActiveX ou qualquer tipo de outro dispositivo lógico ou de sequência de carateres que causem ou sejam suscetíveis de causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos da Tiremaster ou de terceiros.

O utilizador compromete-se a não obter informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos sonoros ou gráficos, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material acessível através do website ou dos serviços oferecidos.

 

Propriedade intelectual e industria

Todos os conteúdos do website, salvo que informe do contrário, é de propriedade exclusiva da Tiremaster ou de terceiros que autorizaram a sua inclusão no website, a título de exemplo, mas sem limitação, design gráfico, código fonte, logotipos, textos , ilustrações, fotografias e outros elementos que aparecem na Web.

Igualmente, todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos de qualquer tipo contido no website estão devidamente protegidos pelas leis atuais.

A Tiremaster não concede nenhum tipo de licença ou autorização para uso pessoal a qualquer utilizador em relação aos seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou qualquer outro direito relacionado com o seu website e serviços oferecidos.

Portanto, o utilizador reconhece a reprodução, distribuição, comercialização ou transformação não autorizada dos elementos indicados nas secções anteriores constituindo uma infração dos direitos de propriedade intelectual e\ou industrial da Tiremaster ou do proprietário do mesmo.

 

Regime de responsabilidade

          A) Responsabilidade pela utilização do website

O utilizador é o único responsável pelas infrações que possam ocorrer ou pelos danos que pode causar pela utilização do website, sendo a Tiremaster exonerada de qualquer tipo de responsabilidade derivada das ações do utilizador.

O utilizador é o único responsável perante qualquer reclamação ou ação legal, judicial ou extrajudicial, iniciada por terceiros contra a Tiremaster baseada na utilização realizada pelo utilizador no website. Nesse caso, o utilizador assumirá as despesas, custos e indemnizações incorridas para a Tiremaster devido a tais reclamações ou ações legais.

           B) Responsabilidade pelo funcionamento do website

A Tiremaster exclui toda a responsabilidade que possa derivar de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento operacional dos sistema eletrónico motivadas por causas externas à Tiremaster.

Da mesma forma, a Tiremaster também exclui qualquer responsabilidade que possa resultar de atrasos ou bloqueios no funcionamento operativo deste sistema eletrónico causado por deficiências ou sobrecarga nas linhas telefonicas ou na internet, assim como danos causados por terceiros  por interferência ilegítima fora do controlo da Tiremaster .

            C) Responsabilidade por links

A Tiremaster declina toda a responsabilidade a respeito da informação que se encontre fora do website pois a função dos links que podem aparecer são apenas informativas para o utilizador sobre a experiência de outras fontes de informação sobre um determinado tópico.

A Tiremaster está isenta de toda a responsabilidade pelo correto funcionamento dos tais links, o resultado obtido através dos mesmos, a veracidade e legalidade do seu conteúdo ou das informações que podem ser acedidas, bem como os danos sofridos em virtude da informação encontrada no website vinculado.

             D) Responsabilidade pela publicidade

Parte do website poderá hospedar conteúdo publicitário ou ser patrocinado. Os anunciantes ou patrocinadores são os únicos responsáveis por garantir que o material enviado para a inclusão no website cumpre com as leis que em cada caso podem ser aplicáveis. A Tiremaster não se responsabiliza por qualquer erro, impressão ou irregularidade que possa conter conteúdos da publicidade ou dos patrocinadores.

De qualquer forma, para registar uma reclamação relacionada ao conteúdo publicitário inserido neste website, deverá entrar em contacto com o seguinte correio eletrónico: geral@tiremaster.pt

 

Política de privacidade e confidencialidade dos dados

A sua privacidade é importante para nós. Recomendamos que dedique alguns minutos a ler, compreender e quando apropriado, aceitar a nossa Política de Privacidade.

 

Modificações ao Aviso Legal

A Tiremaster reserva o direito de modificar unilateralmente e, em qualquer momento sem aviso prévio, a apresentação e configuração do seu website, assim como os serviços e condições necessárias para utilizar o website e seus serviços.

O utilizador será automaticamente vinculado ao Aviso Legal em vigor no momento em que acede ao website, pelo que deverá ler periodicamente o Aviso Legal.

 

 

 

Confidencialidade

Tiremaster compromete-se a cumprir a sua obrigação de sigilo de dados pessoais e o dever de os manter em sigilo e tomará as medidas necessárias para impedir a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, levando sempre em consideração o estado da sua tecnologia.

 

Observações do utilizador

O utilizador garante que a informação, material, conteúdos e observações que não sejam os seus dados pessoais e que sejam facilitados a Tiremaster através do website, não infrinjam os direitos da Propriedade Intelectual ou Industrial de terceiros ou qualquer outra disposição legal.

As informações, materiais, conteúdos ou observações que o utilizador fornece à Tiremaster serão consideradas como não confidenciais e a Tiremaster reserva o direito de utilizar da forma que considere mais adequada.

 

Legislação aplicável

Qualquer controvérsia decorrente da interpretação ou execução do presente Aviso Legal será interpretada sob a lei Portuguesa.

Da mesma forma, a Tiremaster e o utilizador, renunciando a qualquer outra jurisdição, submetem-se aos tribunais do domicílio do utilizador por qualquer controvérsia que possa ocorrer. Caso utilizador esteja domiciliado fora de Portugal, a Tiremaster e o utilizador submetem aos tribunais em Lisboa.

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